RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13201/2025
RQN 13201/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre os motivos do fechamento, em junho de 2025, de uma
turma do turno da manhã do 2º ano do ensino médio na Escola Estadual
Assis Chateaubriand, situada no Bairro Boa Vista, no Município de Belo
Horizonte.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Origem
RQC 15846 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos do fechamento, em junho de 2025, de uma turma do turno da manhã do 2º ano do ensino médio na Escola Estadual Assis Chateaubriand, situada no Bairro Boa Vista, no Município de Belo Horizonte.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da Escola Estadual Assis Chateaubriand, em Belo Horizonte, esclarecendo: se uma turma do turno da manhã do 2º ano do ensino médio foi fechada em junho de 2025; em caso afirmativo, quais os motivos que fundamentaram tal decisão; quantos alunos foram afetados; e, por fim, quais providências foram adotadas para o adequado remanejamento desses estudantes.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Origem
RQC 15846 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos do fechamento, em junho de 2025, de uma turma do turno da manhã do 2º ano do ensino médio na Escola Estadual Assis Chateaubriand, situada no Bairro Boa Vista, no Município de Belo Horizonte.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da Escola Estadual Assis Chateaubriand, em Belo Horizonte, esclarecendo: se uma turma do turno da manhã do 2º ano do ensino médio foi fechada em junho de 2025; em caso afirmativo, quais os motivos que fundamentaram tal decisão; quantos alunos foram afetados; e, por fim, quais providências foram adotadas para o adequado remanejamento desses estudantes.
Documentos
Tramitação
08/09/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/9/2025, pág 109.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/9/2025, pág 109.
19/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 35. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/8/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 35. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/8/2025.