RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13193/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo pedido
de providências para o cancelamento e a revisão administrativa do ato de
remoção "ex officio" da Sra. Jussara Jane de Abreu,
professora, formalizado pela Notificação nº 50/2025, de 21/7/2025, e a
adoção de medidas para garantir que a servidora não sofra retaliações ou
prejuízos funcionais durante a apuração, uma vez que não houve
comprovação da alegada análise técnica criteriosa e que há indícios de
perseguição política.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Origem
RQC 16068 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo pedido de providências para o cancelamento e a revisão administrativa do ato de remoção "ex officio" da Sra. Jussara Jane de Abreu, professora, formalizado pela Notificação nº 50/2025, de 21/7/2025, e a adoção de medidas para garantir que a servidora não sofra retaliações ou prejuízos funcionais durante a apuração, uma vez que não houve comprovação da alegada análise técnica criteriosa e que há indícios de perseguição política.
Anexada a
RQN 13073 de 2025
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Origem
RQC 16068 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo pedido de providências para o cancelamento e a revisão administrativa do ato de remoção "ex officio" da Sra. Jussara Jane de Abreu, professora, formalizado pela Notificação nº 50/2025, de 21/7/2025, e a adoção de medidas para garantir que a servidora não sofra retaliações ou prejuízos funcionais durante a apuração, uma vez que não houve comprovação da alegada análise técnica criteriosa e que há indícios de perseguição política.
Anexada a
RQN 13073 de 2025
Indexação
Tramitação
28/08/2025
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
19/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 34. Anexado ao RQN 13073 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 34. Anexado ao RQN 13073 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.