RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13109/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com o Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais – TCEMG – e com o Ministério da Cultura – MinC –
pela realização do seminário Cultura, Controle e Direito: Troca de
Olhares, Saberes e Fazeres nos dias 7 e 8 de julho de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Origem
RQC 16102 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG – e com o Ministério da Cultura – MinC – pela realização do seminário Cultura, Controle e Direito: Troca de Olhares, Saberes e Fazeres nos dias 7 e 8 de julho de 2025.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Origem
RQC 16102 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG – e com o Ministério da Cultura – MinC – pela realização do seminário Cultura, Controle e Direito: Troca de Olhares, Saberes e Fazeres nos dias 7 e 8 de julho de 2025.
Tramitação
26/08/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 27/8/2025, pág 90.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 27/8/2025, pág 90.
19/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/8/2025, pág 57.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/8/2025, pág 57.