RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13088/2025
RQN 13088/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de informações sobre o cronograma de implantação, expansão e
funcionamento dos postos do Procon instalados nas unidades de atendimento
integrado - Uais - no Estado, especificando-se os Municípios já
contemplados com essa estrutura nos últimos anos, as localidades
previstas para receber novas unidades, as datas estimadas para
inauguração, os critérios adotados para definição das cidades
prioritárias e eventuais parcerias ou convênios estabelecidos para
viabilizar a instalação e a manutenção desses postos.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Origem
RQC 15750 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o cronograma de implantação, expansão e funcionamento dos postos do Procon instalados nas unidades de atendimento integrado - Uais - no Estado, especificando-se os Municípios já contemplados com essa estrutura nos últimos anos, as localidades previstas para receber novas unidades, as datas estimadas para inauguração, os critérios adotados para definição das cidades prioritárias e eventuais parcerias ou convênios estabelecidos para viabilizar a instalação e a manutenção desses postos.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Origem
RQC 15750 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o cronograma de implantação, expansão e funcionamento dos postos do Procon instalados nas unidades de atendimento integrado - Uais - no Estado, especificando-se os Municípios já contemplados com essa estrutura nos últimos anos, as localidades previstas para receber novas unidades, as datas estimadas para inauguração, os critérios adotados para definição das cidades prioritárias e eventuais parcerias ou convênios estabelecidos para viabilizar a instalação e a manutenção desses postos.
Indexação
Tramitação
19/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 23. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/8/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 23. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/8/2025.