RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13087/2025
RQN 13087/2025
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de
informações sobre o tema central da investigação e sobre o andamento do
Inquérito Civil nº 0024.19.019.085-0, referente ao Expediente nº NF
02.16.0024.0256379.2028-80, da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do
Patrimônio Público, enviado à 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da
Saúde de Belo Horizonte, e instaurado após encaminhamento do Requerimento
nº 9.097/2024, da Comissão de Participação Popular, contendo pedido de
providências para que o Ministério Público acompanhe a celebração de
contratos de terceirização de todos os cargos do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado de Saúde - SEE - e de suas unidades.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre o tema central da investigação e sobre o andamento do Inquérito Civil nº 0024.19.019.085-0, referente ao Expediente nº NF 02.16.0024.0256379.2028-80, da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, enviado à 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte, e instaurado após encaminhamento do Requerimento nº 9.097/2024, da Comissão de Participação Popular, contendo pedido de providências para que o Ministério Público acompanhe a celebração de contratos de terceirização de todos os cargos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde - SEE - e de suas unidades.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre o tema central da investigação e sobre o andamento do Inquérito Civil nº 0024.19.019.085-0, referente ao Expediente nº NF 02.16.0024.0256379.2028-80, da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, enviado à 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte, e instaurado após encaminhamento do Requerimento nº 9.097/2024, da Comissão de Participação Popular, contendo pedido de providências para que o Ministério Público acompanhe a celebração de contratos de terceirização de todos os cargos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde - SEE - e de suas unidades.
Indexação
Tramitação
19/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/8/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/8/2025.