RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12965/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde – MS – e à Secretaria de
Estado de Saúde – SES – pedido de providências para a implementação do
serviço de avaliação neuropsicológica no Sistema Único de Saúde – SUS –,
a qualificação do modelo de atenção à saúde e a sua adaptação ao novo
contexto de atendimento clínico possibilitado pela neuropsicologia, com o
objetivo de promover o acesso das pessoas com deficiência, com
transtornos do neurodesenvolvimento, com transtornos psiquiátricos, com
dificuldades de aprendizagem e com declínios neurocognitivos ao
diagnóstico precoce e ao tratamento adequado, contribuindo, ainda, para
potencializar sua inclusão e seu desenvolvimento na educação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde – MS – e à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para a implementação do serviço de avaliação neuropsicológica no Sistema Único de Saúde – SUS –, a qualificação do modelo de atenção à saúde e a sua adaptação ao novo contexto de atendimento clínico possibilitado pela neuropsicologia, com o objetivo de promover o acesso das pessoas com deficiência, com transtornos do neurodesenvolvimento, com transtornos psiquiátricos, com dificuldades de aprendizagem e com declínios neurocognitivos ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado, contribuindo, ainda, para potencializar sua inclusão e seu desenvolvimento na educação.
Proposições relacionadas
RQN 10591 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em 25/03/2025 às 09:30. 2ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde – MS – e à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para a implementação do serviço de avaliação neuropsicológica no Sistema Único de Saúde – SUS –, a qualificação do modelo de atenção à saúde e a sua adaptação ao novo contexto de atendimento clínico possibilitado pela neuropsicologia, com o objetivo de promover o acesso das pessoas com deficiência, com transtornos do neurodesenvolvimento, com transtornos psiquiátricos, com dificuldades de aprendizagem e com declínios neurocognitivos ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado, contribuindo, ainda, para potencializar sua inclusão e seu desenvolvimento na educação.
Proposições relacionadas
RQN 10591 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em 25/03/2025 às 09:30. 2ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação