RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12904/2025
Requerem seja encaminhado ao presidente do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade e ao ministro-chefe da Casa Civil da
Presidência da República pedido de informações sobre os procedimentos
oficialmente adotados na formalização das zonas de amortecimento das
unidades de conservação federais e sobre a demora na aprovação da zona de
amortecimento do Parque Nacional da Serra do Gandarela.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e ao ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República pedido de informações sobre os procedimentos oficialmente adotados na formalização das zonas de amortecimento das unidades de conservação federais e sobre a demora na aprovação da zona de amortecimento do Parque Nacional da Serra do Gandarela.
Proposições relacionadas
RQN 10682 de 2025
RQN 10681 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e ao ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República pedido de informações sobre os procedimentos oficialmente adotados na formalização das zonas de amortecimento das unidades de conservação federais e sobre a demora na aprovação da zona de amortecimento do Parque Nacional da Serra do Gandarela.
Proposições relacionadas
RQN 10682 de 2025
RQN 10681 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação