RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12780/2025
Requerem sejam encaminhadas ao Núcleo de Acompanhamento de Reparações por
Desastres - Nucard - do Ministério Público de Minas Gerais, ao Núcleo
Estratégico de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise da
Defensoria Pública de Minas Gerais, ao Ministério Público Federal em
Minas Gerais e ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho as notas taquigráficas da
1ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o
Programa de Transferência de Renda - PTR -, destinado aos moradores da
Bacia do Rio Paraopeba atingidos pelo rompimento da barragem da Mina
Córrego do Feijão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2025
Assunto Requerem sejam encaminhadas ao Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres - Nucard - do Ministério Público de Minas Gerais, ao Núcleo Estratégico de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise da Defensoria Pública de Minas Gerais, ao Ministério Público Federal em Minas Gerais e ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o Programa de Transferência de Renda - PTR -, destinado aos moradores da Bacia do Rio Paraopeba atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 14/03/2025 às 10:00. 1ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2025
Assunto Requerem sejam encaminhadas ao Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres - Nucard - do Ministério Público de Minas Gerais, ao Núcleo Estratégico de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise da Defensoria Pública de Minas Gerais, ao Ministério Público Federal em Minas Gerais e ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o Programa de Transferência de Renda - PTR -, destinado aos moradores da Bacia do Rio Paraopeba atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 14/03/2025 às 10:00. 1ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
26/03/2025
Remessa do Ofício 594 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador do Núcleo Estratégico de Proteção ao Vulneráveis em Situação de Crise, Belo Horizonte - MG; Coordenadora do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, Belo Horizonte - MG; Coordenador do Nucard, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 594 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador do Núcleo Estratégico de Proteção ao Vulneráveis em Situação de Crise, Belo Horizonte - MG; Coordenadora do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, Belo Horizonte - MG; Coordenador do Nucard, Belo Horizonte - MG.