RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12728/2025
Requerem seja realizada audiência pública para debater as violações de
direitos humanos ocorridas contra povos indígenas, bem como as ações de
promoção visando à garantia desses direitos no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater as violações de direitos humanos ocorridas contra povos indígenas, bem como as ações de promoção visando à garantia desses direitos no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater as violações de direitos humanos ocorridas contra povos indígenas, bem como as ações de promoção visando à garantia desses direitos no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação