RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12707/2025
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre as cobranças no modelo
"free flow", como serão feitas e, em caso de inadimplência do cidadão,
como será realizada a cobrança dessa dívida.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre as cobranças no modelo "free flow", como serão feitas e, em caso de inadimplência do cidadão, como será realizada a cobrança dessa dívida.
Proposições relacionadas
RQN 10393 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 12/03/2025 às 10:00. 2ª Reunião Ordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre as cobranças no modelo "free flow", como serão feitas e, em caso de inadimplência do cidadão, como será realizada a cobrança dessa dívida.
Proposições relacionadas
RQN 10393 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 12/03/2025 às 10:00. 2ª Reunião Ordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação