RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12695/2025
Requer seja realizada visita ao Hospital Maria Amélia Lins e ao Hospital
João XXIII, no Município de Belo Horizonte, para averiguar as violações
de direitos humanos da população que utiliza os serviços públicos de
saúde, em razão da precarização dos serviços, do fechamento abruto do
bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins e do posterior anúncio da
terceirização de sua administração, o impacto disso no Hospital João
XXIII e o risco gerado à integridade física e à vida das pessoas que
necessitam de atendimento emergencial.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2025
Assunto Requer seja realizada visita ao Hospital Maria Amélia Lins e ao Hospital João XXIII, no Município de Belo Horizonte, para averiguar as violações de direitos humanos da população que utiliza os serviços públicos de saúde, em razão da precarização dos serviços, do fechamento abruto do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins e do posterior anúncio da terceirização de sua administração, o impacto disso no Hospital João XXIII e o risco gerado à integridade física e à vida das pessoas que necessitam de atendimento emergencial.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2025
Assunto Requer seja realizada visita ao Hospital Maria Amélia Lins e ao Hospital João XXIII, no Município de Belo Horizonte, para averiguar as violações de direitos humanos da população que utiliza os serviços públicos de saúde, em razão da precarização dos serviços, do fechamento abruto do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins e do posterior anúncio da terceirização de sua administração, o impacto disso no Hospital João XXIII e o risco gerado à integridade física e à vida das pessoas que necessitam de atendimento emergencial.
Indexação
Tramitação
23/04/2025
Designada relatoria para elaborar o relatório da visita. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Decisão publicada no DL em 7/5/2025, pág 36.
Comissão de Direitos Humanos
Designada relatoria para elaborar o relatório da visita. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Decisão publicada no DL em 7/5/2025, pág 36.