RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12693/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater, no âmbito
do programa Restaura Minas 2, destinado a ações de restauro em
edificações mineiras, os critérios definidos para a escolha das
edificações a serem beneficiadas, bem como a utilização, no referido
programa, de recursos provenientes do Fundo Estadual de Cultura - FEC -,
além da participação do Conselho Estadual de Política Cultural - Consec-
MG - na discussão dessas iniciativas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, no âmbito do programa Restaura Minas 2, destinado a ações de restauro em edificações mineiras, os critérios definidos para a escolha das edificações a serem beneficiadas, bem como a utilização, no referido programa, de recursos provenientes do Fundo Estadual de Cultura - FEC -, além da participação do Conselho Estadual de Política Cultural - Consec- MG - na discussão dessas iniciativas.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, no âmbito do programa Restaura Minas 2, destinado a ações de restauro em edificações mineiras, os critérios definidos para a escolha das edificações a serem beneficiadas, bem como a utilização, no referido programa, de recursos provenientes do Fundo Estadual de Cultura - FEC -, além da participação do Conselho Estadual de Política Cultural - Consec- MG - na discussão dessas iniciativas.
Indexação
Tramitação