RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12685/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à
Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora pedido de providências para
que criem programa destinado especificamente ao acompanhamento da saúde
dos trabalhadores da unidade de Juiz de Fora da empresa Nexa Resources
S.A., bem como de seus familiares e das comunidades residentes no
entorno, em razão das denúncias de contaminação por metais e de
negligência na condução dos processos de segurança e nos exames
funcionais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2025
Origem
RQC 15339 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora pedido de providências para que criem programa destinado especificamente ao acompanhamento da saúde dos trabalhadores da unidade de Juiz de Fora da empresa Nexa Resources S.A., bem como de seus familiares e das comunidades residentes no entorno, em razão das denúncias de contaminação por metais e de negligência na condução dos processos de segurança e nos exames funcionais.
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora pedido de providências para que criem programa destinado especificamente ao acompanhamento da saúde dos trabalhadores da unidade de Juiz de Fora da empresa Nexa Resources S.A., bem como de seus familiares e das comunidades residentes no entorno, em razão das denúncias de contaminação por metais e de negligência na condução dos processos de segurança e nos exames funcionais.
Indexação
Tramitação
04/08/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 119. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/7/2025, pág 127.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 119. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/7/2025, pág 127.