RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12679/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia
pedido de providências para que seja resolvido o caos instalado no
sistema de saúde do referido município, agravado pelo recente fechamento
da maternidade do Hospital São João de Deus, pelo funcionamento apenas
parcial do referido hospital, pela estrutura física precária das unidades
de pronto-atendimento - UPAs - dos Bairros de São Benedito e da Sede, bem
como pela escassez geral de médicos e falta de medicamentos, conforme
relatos e cobertura jornalística da imprensa local e regional.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2025
Origem
RQC 14829 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia pedido de providências para que seja resolvido o caos instalado no sistema de saúde do referido município, agravado pelo recente fechamento da maternidade do Hospital São João de Deus, pelo funcionamento apenas parcial do referido hospital, pela estrutura física precária das unidades de pronto-atendimento - UPAs - dos Bairros de São Benedito e da Sede, bem como pela escassez geral de médicos e falta de medicamentos, conforme relatos e cobertura jornalística da imprensa local e regional.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 287/2025/PMSL - Secretaria Municipal de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2025
Origem
RQC 14829 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia pedido de providências para que seja resolvido o caos instalado no sistema de saúde do referido município, agravado pelo recente fechamento da maternidade do Hospital São João de Deus, pelo funcionamento apenas parcial do referido hospital, pela estrutura física precária das unidades de pronto-atendimento - UPAs - dos Bairros de São Benedito e da Sede, bem como pela escassez geral de médicos e falta de medicamentos, conforme relatos e cobertura jornalística da imprensa local e regional.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 287/2025/PMSL - Secretaria Municipal de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
05/11/2025
Ofício da Secretaria Municipal de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/11/2025, pág 45.
Plenário
Ofício da Secretaria Municipal de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/11/2025, pág 45.
05/08/2025
Remessa do Ofício 2061 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Municipal de Saúde, Santa Luzia - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2061 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Municipal de Saúde, Santa Luzia - MG.
05/08/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/8/2025, pág 21, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/8/2025, pág 21, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/08/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 119. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/7/2025, pág 127.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 119. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/7/2025, pág 127.