RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12639/2025
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -
pedido de providências para fiscalização rigorosa e adoção de medidas
urgentes que assegurem a eficiência do serviço público prestado pela
Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - à população de Nova
Resende, Conceição da Aparecida, Monte Belo e municípios do entorno.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2025
Origem
RQC 15158 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - pedido de providências para fiscalização rigorosa e adoção de medidas urgentes que assegurem a eficiência do serviço público prestado pela Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - à população de Nova Resende, Conceição da Aparecida, Monte Belo e municípios do entorno.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 33/2025-ASI/ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2025
Origem
RQC 15158 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - pedido de providências para fiscalização rigorosa e adoção de medidas urgentes que assegurem a eficiência do serviço público prestado pela Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - à população de Nova Resende, Conceição da Aparecida, Monte Belo e municípios do entorno.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 33/2025-ASI/ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
24/09/2025
Ofício da Agência Nacional de Energia Elétrica, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 11.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Energia Elétrica, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 11.
17/07/2025
Remessa do Ofício 1983 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da Aneel, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1983 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da Aneel, Brasília - DF.
17/07/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/7/2025, pág 147, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/7/2025, pág 147, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/07/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2025, pág 47. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/7/2025, pág 48.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2025, pág 47. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/7/2025, pág 48.