RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12639/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o cumprimento das
leis dos 30 e dos 60 dias, que estabelecem os prazos a serem seguidos em
casos de suspeita e confirmação de câncer.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o cumprimento das leis dos 30 e dos 60 dias, que estabelecem os prazos a serem seguidos em casos de suspeita e confirmação de câncer.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o cumprimento das leis dos 30 e dos 60 dias, que estabelecem os prazos a serem seguidos em casos de suspeita e confirmação de câncer.
Indexação
Tramitação
18/03/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/11/2025, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/11/2025, pág 8.
Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/11/2025, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/11/2025, pág 8.