RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12634/2025
Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -
pedido de providências para proceder à nomeação de candidatos aprovados
no concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, homologado em 30 de
maio de 2024, em número compatível com a real necessidade de pessoal
nessa instituição, bem como para esclarecer os motivos que eventualmente
impedem a continuidade das nomeações.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2025
Origem
RQC 14981 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para proceder à nomeação de candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, homologado em 30 de maio de 2024, em número compatível com a real necessidade de pessoal nessa instituição, bem como para esclarecer os motivos que eventualmente impedem a continuidade das nomeações.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1334/2025-DPG - Defensoria Pública de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1334/2025-DPG - Defensoria Pública de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2025
Origem
RQC 14981 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para proceder à nomeação de candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, homologado em 30 de maio de 2024, em número compatível com a real necessidade de pessoal nessa instituição, bem como para esclarecer os motivos que eventualmente impedem a continuidade das nomeações.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1334/2025-DPG - Defensoria Pública de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1334/2025-DPG - Defensoria Pública de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/08/2025
Ofício da Defensoria Pública de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 19.
Plenário
Ofício da Defensoria Pública de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 19.
17/07/2025
Remessa do Ofício 1987 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1987 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
17/07/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/7/2025, pág 146, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/7/2025, pág 146, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/07/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2025, pág 47. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/7/2025, pág 48.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2025, pág 47. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/7/2025, pág 48.