RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12528/2025
RQN 12528/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias e à diretora-geral da Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH – pedido de
informações a respeito das receitas acessórias e da sustentabilidade no
projeto de parceria público-privada relativo ao Terminal Rodoviário de
Pedro Leopoldo, especificando-se qual é a forma de viabilização dessas
receitas acessórias; como funcionará o sistema de coleta seletiva de
resíduos no referido terminal; e se esse sistema será implementado em
parceria com a Associação de Catadores de Pedro Leopoldo – Ascapel.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Origem
RQC 15283 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e à diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH – pedido de informações a respeito das receitas acessórias e da sustentabilidade no projeto de parceria público-privada relativo ao Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo, especificando-se qual é a forma de viabilização dessas receitas acessórias; como funcionará o sistema de coleta seletiva de resíduos no referido terminal; e se esse sistema será implementado em parceria com a Associação de Catadores de Pedro Leopoldo – Ascapel.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e à diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH – pedido de informações a respeito das receitas acessórias e da sustentabilidade no projeto de parceria público-privada relativo ao Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo, especificando-se qual é a forma de viabilização dessas receitas acessórias; como funcionará o sistema de coleta seletiva de resíduos no referido terminal; e se esse sistema será implementado em parceria com a Associação de Catadores de Pedro Leopoldo – Ascapel.
Indexação
Documentos
Tramitação
22/09/2025
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/9/2025, pág 493.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/9/2025, pág 493.
08/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 44. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/7/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 44. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/7/2025.