RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12225/2025
RQN 12225/2025
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações acerca da regularidade dos repasses realizados no âmbito do
programa de transporte escolar de estudantes residentes em áreas rurais,
em especial os da Escola Estadual Dona Mariana Carvalhal Costa, em
Soledade de Minas, tendo em vista informações de irregularidades nesses
repasses, que causam prejuízos aos alunos que necessitam do referido
transporte e, por não o terem, acabam saindo antecipadamente das aulas.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2025
Origem
RQC 14869 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da regularidade dos repasses realizados no âmbito do programa de transporte escolar de estudantes residentes em áreas rurais, em especial os da Escola Estadual Dona Mariana Carvalhal Costa, em Soledade de Minas, tendo em vista informações de irregularidades nesses repasses, que causam prejuízos aos alunos que necessitam do referido transporte e, por não o terem, acabam saindo antecipadamente das aulas.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da regularidade dos repasses realizados no âmbito do programa de transporte escolar de estudantes residentes em áreas rurais, em especial os da Escola Estadual Dona Mariana Carvalhal Costa, em Soledade de Minas, tendo em vista informações de irregularidades nesses repasses, que causam prejuízos aos alunos que necessitam do referido transporte e, por não o terem, acabam saindo antecipadamente das aulas.
Indexação
Documentos
Tramitação
11/08/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 137.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 137.
24/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2025, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/6/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2025, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/6/2025.