RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12214/2025
RQN 12214/2025
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Requer seja enviado à Secretaria do Tesouro Nacional pedido de
informações sobre as ações de enfrentamento das mudanças climáticas que
deverão ser realizadas pelas empresas estatais mineiras no âmbito do
Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -,
esclarecendo-se se serão adotadas medidas de adaptação e de mitigação das
mudanças climáticas.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2025
Origem
RQC 14906 de 2025
Assunto Requer seja enviado à Secretaria do Tesouro Nacional pedido de informações sobre as ações de enfrentamento das mudanças climáticas que deverão ser realizadas pelas empresas estatais mineiras no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, esclarecendo-se se serão adotadas medidas de adaptação e de mitigação das mudanças climáticas.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2025
Origem
RQC 14906 de 2025
Assunto Requer seja enviado à Secretaria do Tesouro Nacional pedido de informações sobre as ações de enfrentamento das mudanças climáticas que deverão ser realizadas pelas empresas estatais mineiras no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, esclarecendo-se se serão adotadas medidas de adaptação e de mitigação das mudanças climáticas.
Indexação
Tramitação
24/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2025, pág 20. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 26/6/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2025, pág 20. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 26/6/2025.