RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12198/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo –
Secult – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag –
pedido de providências para a elaboração de plano de reestruturação
organizacional para melhorar a eficiência e eficácia das políticas
culturais; de plano de recomposição do quadro técnico da Secult; de plano
para ampliar a equipe e melhorar a estrutura da Secult; e de plano de
retenção de funcionários, para reduzir a alta rotatividade de
profissionais nessa pasta e garantir a continuidade das políticas
públicas sob a responsabilidade da Secult; e para a revisão da escala de
trabalho dos profissionais dessa pasta, a fim de garantir que seja
adequada às necessidades das atividades culturais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2025
Origem
RQC 14600 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para a elaboração de plano de reestruturação organizacional para melhorar a eficiência e eficácia das políticas culturais; de plano de recomposição do quadro técnico da Secult; de plano para ampliar a equipe e melhorar a estrutura da Secult; e de plano de retenção de funcionários, para reduzir a alta rotatividade de profissionais nessa pasta e garantir a continuidade das políticas públicas sob a responsabilidade da Secult; e para a revisão da escala de trabalho dos profissionais dessa pasta, a fim de garantir que seja adequada às necessidades das atividades culturais.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2025
Origem
RQC 14600 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para a elaboração de plano de reestruturação organizacional para melhorar a eficiência e eficácia das políticas culturais; de plano de recomposição do quadro técnico da Secult; de plano para ampliar a equipe e melhorar a estrutura da Secult; e de plano de retenção de funcionários, para reduzir a alta rotatividade de profissionais nessa pasta e garantir a continuidade das políticas públicas sob a responsabilidade da Secult; e para a revisão da escala de trabalho dos profissionais dessa pasta, a fim de garantir que seja adequada às necessidades das atividades culturais.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/08/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 19.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 19.
12/08/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 18.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 18.
09/07/2025
Remessa do Ofício 1756 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Planejamento, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1756 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Planejamento, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG.
09/07/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/7/2025, pág 229, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/7/2025, pág 229, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/07/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/07/2025
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 3/7/2025, pág 85.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 3/7/2025, pág 85.