RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12020/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de
providências para a disponibilização de atendimento domiciliar para
pessoas com deficiência, pessoas idosas, pacientes em tratamento
oncológico e acamados, no que se refere à prestação de serviços de
identificação, como emissão de carteira de identidade e outros
documentos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a disponibilização de atendimento domiciliar para pessoas com deficiência, pessoas idosas, pacientes em tratamento oncológico e acamados, no que se refere à prestação de serviços de identificação, como emissão de carteira de identidade e outros documentos.
Proposições relacionadas
RQN 9985 de 2025
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a disponibilização de atendimento domiciliar para pessoas com deficiência, pessoas idosas, pacientes em tratamento oncológico e acamados, no que se refere à prestação de serviços de identificação, como emissão de carteira de identidade e outros documentos.
Proposições relacionadas
RQN 9985 de 2025
Indexação
Tramitação