RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11998/2025
RQN 11998/2025
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Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de
Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre irregularidades no
fornecimento de energia elétrica em comunidades quilombolas localizadas
no Norte do Estado, mais especificamente nas comunidades de Pau Preto
(Município de Matias Cardoso), Barrinha dos Vazanteiros (Município de
Itacarambi) e Gameleira, Sangradouro Grande e Croatá (Município de
Januária), esclarecendo-se qual é a situação atual e quais medidas estão
sendo adotadas pela Cemig para garantir o fornecimento regular, adequado
e contínuo de energia elétrica nessas comunidades; se há previsão de
extensão de rede elétrica, realização de novas ligações ou reforço na
infraestrutura dessas localidades; quais documentos são exigidos
atualmente para solicitação de ligação de energia elétrica nas referidas
comunidades; e se existe algum protocolo específico, procedimento
diferenciado ou orientação técnica voltada ao atendimento de comunidades
quilombolas.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre irregularidades no fornecimento de energia elétrica em comunidades quilombolas localizadas no Norte do Estado, mais especificamente nas comunidades de Pau Preto (Município de Matias Cardoso), Barrinha dos Vazanteiros (Município de Itacarambi) e Gameleira, Sangradouro Grande e Croatá (Município de Januária), esclarecendo-se qual é a situação atual e quais medidas estão sendo adotadas pela Cemig para garantir o fornecimento regular, adequado e contínuo de energia elétrica nessas comunidades; se há previsão de extensão de rede elétrica, realização de novas ligações ou reforço na infraestrutura dessas localidades; quais documentos são exigidos atualmente para solicitação de ligação de energia elétrica nas referidas comunidades; e se existe algum protocolo específico, procedimento diferenciado ou orientação técnica voltada ao atendimento de comunidades quilombolas.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre irregularidades no fornecimento de energia elétrica em comunidades quilombolas localizadas no Norte do Estado, mais especificamente nas comunidades de Pau Preto (Município de Matias Cardoso), Barrinha dos Vazanteiros (Município de Itacarambi) e Gameleira, Sangradouro Grande e Croatá (Município de Januária), esclarecendo-se qual é a situação atual e quais medidas estão sendo adotadas pela Cemig para garantir o fornecimento regular, adequado e contínuo de energia elétrica nessas comunidades; se há previsão de extensão de rede elétrica, realização de novas ligações ou reforço na infraestrutura dessas localidades; quais documentos são exigidos atualmente para solicitação de ligação de energia elétrica nas referidas comunidades; e se existe algum protocolo específico, procedimento diferenciado ou orientação técnica voltada ao atendimento de comunidades quilombolas.
Indexação
Tramitação
04/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2025, pág 79. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/6/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2025, pág 79. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/6/2025.