RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11791/2025
RQN 11791/2025
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Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais - TJMG - pedido de informações acerca da situação dos titulares
dos cartórios extrajudiciais afastados de suas funções cujos substitutos,
que deveriam atuar temporariamente, ocupam a titularidade além do tempo
devido.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2025
Origem
RQC 14202 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de informações acerca da situação dos titulares dos cartórios extrajudiciais afastados de suas funções cujos substitutos, que deveriam atuar temporariamente, ocupam a titularidade além do tempo devido.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2025
Origem
RQC 14202 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de informações acerca da situação dos titulares dos cartórios extrajudiciais afastados de suas funções cujos substitutos, que deveriam atuar temporariamente, ocupam a titularidade além do tempo devido.
Indexação
Tramitação
04/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2025, pág 62. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/6/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2025, pág 62. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/6/2025.