RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11766/2025
RQN 11766/2025
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Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação – MEC – pedido de
providências para que os cursos de graduação em medicina veterinária
sejam ofertados exclusivamente no formato presencial, conforme o disposto
no art 8º do Decreto Federal 12456, de 19 de maio de 2025, em
relação aos cursos de direito, medicina, enfermagem, odontologia e
psicologia.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação – MEC – pedido de providências para que os cursos de graduação em medicina veterinária sejam ofertados exclusivamente no formato presencial, conforme o disposto no art 8º do Decreto Federal 12456, de 19 de maio de 2025, em relação aos cursos de direito, medicina, enfermagem, odontologia e psicologia.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação – MEC – pedido de providências para que os cursos de graduação em medicina veterinária sejam ofertados exclusivamente no formato presencial, conforme o disposto no art 8º do Decreto Federal 12456, de 19 de maio de 2025, em relação aos cursos de direito, medicina, enfermagem, odontologia e psicologia.
Indexação
Tramitação
27/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 57. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 27/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 57. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 27/5/2025.