RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11696/2025
RQN 11696/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre os encaminhamentos ao especialista dos pacientes com
doenças crônicas de pele, o tratamento desses pacientes, o protocolo
clínico de diretrizes terapêuticas - PCDT - das referidas doenças e a
regulação do assunto.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Saúde
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 14064 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os encaminhamentos ao especialista dos pacientes com doenças crônicas de pele, o tratamento desses pacientes, o protocolo clínico de diretrizes terapêuticas - PCDT - das referidas doenças e a regulação do assunto.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações para que se esclareça o seguinte: a) qual o fluxo de encaminhamento dos usuários com doenças crônicas de pele a especialistas na rede pública de saúde; b) quais os tratamentos disponibilizados no âmbito do SUS; c) quais protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas orientam o cuidado dessas condições; e d) como o tema está regulamentado no Estado.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 14064 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os encaminhamentos ao especialista dos pacientes com doenças crônicas de pele, o tratamento desses pacientes, o protocolo clínico de diretrizes terapêuticas - PCDT - das referidas doenças e a regulação do assunto.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações para que se esclareça o seguinte: a) qual o fluxo de encaminhamento dos usuários com doenças crônicas de pele a especialistas na rede pública de saúde; b) quais os tratamentos disponibilizados no âmbito do SUS; c) quais protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas orientam o cuidado dessas condições; e d) como o tema está regulamentado no Estado.
Documentos
Tramitação
09/06/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/6/2025, pág 95.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/6/2025, pág 95.
27/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 48. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 48. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/5/2025.