RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11691/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Previdência Social - MPS -
pedido de providências para que promova imediatos mutirões de
atendimentos físicos, fixos ou itinerantes aos fins de semana, para
atendimento dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- que tiveram descontos indevidos em suas aposentadorias.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 14239 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Previdência Social - MPS - pedido de providências para que promova imediatos mutirões de atendimentos físicos, fixos ou itinerantes aos fins de semana, para atendimento dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - que tiveram descontos indevidos em suas aposentadorias.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1018/2025/PRES-INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1018/2025/PRES-INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 1018/2025/PRES-INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 14239 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Previdência Social - MPS - pedido de providências para que promova imediatos mutirões de atendimentos físicos, fixos ou itinerantes aos fins de semana, para atendimento dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - que tiveram descontos indevidos em suas aposentadorias.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1018/2025/PRES-INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1018/2025/PRES-INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 1018/2025/PRES-INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/11/2025
Ofício do Instituto Nacional do Seguro Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 3.
Plenário
Ofício do Instituto Nacional do Seguro Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 3.
04/06/2025
Remessa do Ofício 1323 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Previdência Social, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1323 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Previdência Social, Brasília - DF.
04/06/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/6/2025, pág 87, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/6/2025, pág 87, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 47. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/5/2025, pág 69.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 47. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/5/2025, pág 69.