RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11652/2025
Requer seja encaminhado ao Prefeitura Municipal de Ibirité pedido de
providências para retirada imediata dos moradores ocupantes de áreas de
risco e para revisão dos valores do aluguel social, em no mínimo 100%,
diante de recomendação técnica para desocupação dessas áreas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 14182 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Prefeitura Municipal de Ibirité pedido de providências para retirada imediata dos moradores ocupantes de áreas de risco e para revisão dos valores do aluguel social, em no mínimo 100%, diante de recomendação técnica para desocupação dessas áreas.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 14182 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Prefeitura Municipal de Ibirité pedido de providências para retirada imediata dos moradores ocupantes de áreas de risco e para revisão dos valores do aluguel social, em no mínimo 100%, diante de recomendação técnica para desocupação dessas áreas.
Indexação
Documentos
Tramitação
18/06/2025
Remessa do Ofício 1593 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Ibirité - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1593 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Ibirité - MG.
18/06/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/6/2025, pág 34, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/6/2025, pág 34, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/06/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2025, pág 71.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2025, pág 71.
27/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 43. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 27/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 43. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 27/5/2025.