RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11561/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei 3581 2025, que institui, no âmbito do Estado, o Maio
Bordô, mês de conscientização, orientação e prevenção da enxaqueca e
outros tipos de cefaleia, para atender ao disposto na Lei 22858, de
2018, e no art 79, inciso XVIII, do Regimento Interno.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Constituição e Justiça
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Origem
RQC 13691 de 2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3581 2025, que institui, no âmbito do Estado, o Maio Bordô, mês de conscientização, orientação e prevenção da enxaqueca e outros tipos de cefaleia, para atender ao disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, inciso XVIII, do Regimento Interno.
Proposições relacionadas
PL 3581 de 2025
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Origem
RQC 13691 de 2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3581 2025, que institui, no âmbito do Estado, o Maio Bordô, mês de conscientização, orientação e prevenção da enxaqueca e outros tipos de cefaleia, para atender ao disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, inciso XVIII, do Regimento Interno.
Proposições relacionadas
PL 3581 de 2025
Indexação
Tramitação
21/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 70. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 70. À Mesa da Assembleia.