RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11531/2025
Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - Iphan - pedido de providências para que o imóvel do extinto
Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais - Dops-MG -,
escolhido para abrigar o Memorial de Direitos Humanos Casa da Liberdade,
seja tombado como patrimônio cultural federal.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Origem
RQC 14108 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de providências para que o imóvel do extinto Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais - Dops-MG -, escolhido para abrigar o Memorial de Direitos Humanos Casa da Liberdade, seja tombado como patrimônio cultural federal.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Origem
RQC 14108 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de providências para que o imóvel do extinto Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais - Dops-MG -, escolhido para abrigar o Memorial de Direitos Humanos Casa da Liberdade, seja tombado como patrimônio cultural federal.
Indexação
Documentos
Tramitação
29/05/2025
Remessa do Ofício 1256 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Iphan, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1256 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Iphan, Brasília - DF.
29/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/5/2025, pág 152, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/5/2025, pág 152, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
28/05/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 67. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/5/2025, pág 83.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 67. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/5/2025, pág 83.