RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11445/2025
Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Sarzedo pedido de
informações sobre o prazo previsto para a regulamentação e execução da
Lei 993, de 2024, sancionada pelo Poder Executivo Municipal, que
dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Reabilitação e Estimulação
do Neurodesenvolvimento, destinado ao atendimento de pessoas com
transtorno do espectro autista - TEA - e com deficiências intelectuais no
Município de Sarzedo.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2025
Origem
RQC 14026 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Sarzedo pedido de informações sobre o prazo previsto para a regulamentação e execução da Lei 993, de 2024, sancionada pelo Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Reabilitação e Estimulação do Neurodesenvolvimento, destinado ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e com deficiências intelectuais no Município de Sarzedo.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2025
Origem
RQC 14026 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Sarzedo pedido de informações sobre o prazo previsto para a regulamentação e execução da Lei 993, de 2024, sancionada pelo Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Reabilitação e Estimulação do Neurodesenvolvimento, destinado ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e com deficiências intelectuais no Município de Sarzedo.
Indexação
Documentos
Tramitação
12/06/2025
Remessa do Ofício 1543 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeita Municipal, Sarzedo - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1543 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeita Municipal, Sarzedo - MG.
12/06/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/6/2025, pág 147, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/6/2025, pág 147, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/05/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/6/2025, pág 84.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/6/2025, pág 84.
20/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2025, pág 59. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na DPD em 20/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2025, pág 59. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na DPD em 20/5/2025.