RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11433/2025
Requer seja encaminhado ao presidente do Banco Central do Brasil pedido
de informações sobre os mecanismos que têm sido disponibilizados aos
cidadãos para enfrentamento da questão do superendividamento, bem como
sobre as práticas de concessão de crédito e renegociação de dívidas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2025
Origem
RQC 14084 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Banco Central do Brasil pedido de informações sobre os mecanismos que têm sido disponibilizados aos cidadãos para enfrentamento da questão do superendividamento, bem como sobre as práticas de concessão de crédito e renegociação de dívidas.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Banco Central do Brasil pedido de informações sobre os mecanismos que têm sido disponibilizados aos cidadãos para enfrentamento da questão do superendividamento, bem como sobre as práticas de concessão de crédito e renegociação de dívidas.
Indexação
Documentos
Tramitação
28/05/2025
Remessa do Ofício 1207 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Banco Central do Brasil, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1207 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Banco Central do Brasil, Brasília - DF.
28/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 112, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 112, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/05/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2025, pág 58. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/5/2025, pág 65.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2025, pág 58. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/5/2025, pág 65.