RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11359/2025
Requer seja encaminhado à Azul Linhas Aéreas em Belo Horizonte e à
Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - pedido de providências para
que sejam solucionados os constantes problemas na prestação de serviços
pela Azul Linhas Aéreas em Minas Gerais, especialmente nos voos entre
Ipatinga e Belo Horizonte, tais como atrasos, cancelamentos, altos preços
das passagens e ausência de transparência no atendimento aos passageiros.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Origem
RQC 13873 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Azul Linhas Aéreas em Belo Horizonte e à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - pedido de providências para que sejam solucionados os constantes problemas na prestação de serviços pela Azul Linhas Aéreas em Minas Gerais, especialmente nos voos entre Ipatinga e Belo Horizonte, tais como atrasos, cancelamentos, altos preços das passagens e ausência de transparência no atendimento aos passageiros.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 56/2025/ASPAR-ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Origem
RQC 13873 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Azul Linhas Aéreas em Belo Horizonte e à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - pedido de providências para que sejam solucionados os constantes problemas na prestação de serviços pela Azul Linhas Aéreas em Minas Gerais, especialmente nos voos entre Ipatinga e Belo Horizonte, tais como atrasos, cancelamentos, altos preços das passagens e ausência de transparência no atendimento aos passageiros.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 56/2025/ASPAR-ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/08/2025
Ofício da Agência Nacional de Aviação Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 12.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Aviação Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 12.
21/05/2025
Remessa do Ofício 1143 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente Substituto da Anac, Brasília - DF; Azul Linhas Aéreas, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1143 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente Substituto da Anac, Brasília - DF; Azul Linhas Aéreas, Belo Horizonte - MG.
21/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/5/2025, pág 118, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/5/2025, pág 118, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/05/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 23. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/5/2025, pág 39.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 23. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/5/2025, pág 39.