RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11304/2025
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido
de providências para rever, à luz da Lei 14310, de 2002, a Instrução
nº 3.03.22-2017-CG e o plano de estacionamento do 21º Batalhão de Polícia
Militar, situado em Ubá.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Origem
RQC 13721 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para rever, à luz da Lei 14310, de 2002, a Instrução nº 3.03.22-2017-CG e o plano de estacionamento do 21º Batalhão de Polícia Militar, situado em Ubá.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Origem
RQC 13721 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para rever, à luz da Lei 14310, de 2002, a Instrução nº 3.03.22-2017-CG e o plano de estacionamento do 21º Batalhão de Polícia Militar, situado em Ubá.
Indexação
Documentos
Tramitação
21/05/2025
Remessa do Ofício 1154 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1154 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG.
21/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/5/2025, pág 109, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/5/2025, pág 109, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/05/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 17. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/5/2025, pág 39.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 17. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/5/2025, pág 39.