RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11270/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil – Anac – pedido de informações consubstanciadas na relação
de voos de “drones” autorizados, nos últimos três anos, sobre a terra
indígena dos pataxós, na Fazenda Guarani, em Carmésia, e em um raio de
até 10km do referido território.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2025
Origem
RQC 13576 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac – pedido de informações consubstanciadas na relação de voos de “drones” autorizados, nos últimos três anos, sobre a terra indígena dos pataxós, na Fazenda Guarani, em Carmésia, e em um raio de até 10km do referido território.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 52/2025/ASPAR-ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2025
Origem
RQC 13576 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac – pedido de informações consubstanciadas na relação de voos de “drones” autorizados, nos últimos três anos, sobre a terra indígena dos pataxós, na Fazenda Guarani, em Carmésia, e em um raio de até 10km do referido território.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 52/2025/ASPAR-ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/07/2025
Ofício da Agência Nacional de Aviação Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 24.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Aviação Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 24.
15/05/2025
Remessa do Ofício 1102 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente substituto da Anac, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1102 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente substituto da Anac, Brasília - DF.
15/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/5/2025, pág 167, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/5/2025, pág 167, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/05/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2025, pág 79. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2025, pág 83.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2025, pág 79. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2025, pág 83.