RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11210/2025
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Habitação do Estado
de Minas Gerais – Cohab Minas – pedido de informações sobre o número de
empreendimentos da Cohab Minas, finalizados nos últimos seis anos, que
não estão registrados em nome dos beneficiados ou que apresentam
pendências de registro imobiliário; as principais inconsistências que
estão dificultando ou impedindo tais registros imobiliários; o número de
empreendimentos da Cohab Minas em andamento ou paralisados,
especificando-se o “status” de cada obra, sua localização e seu valor
total, as contrapartidas e convênios e os valores já investidos em cada
empreendimento; o montante de receitas da Cohab Minas mensais, nos
últimos seis anos; a discriminação dos valores recebidos de mutuários por
empreendimento e a destinação desses recursos; o planejamento da empresa
para novos empreendimentos habitacionais, informando-se a localidade, a
quantidade de unidades habitacionais, o valor dos empreendimentos, o
tempo de início e conclusão das obras e a previsão de entrega dessas
unidades.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Origem
RQC 13635 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas – pedido de informações sobre o número de empreendimentos da Cohab Minas, finalizados nos últimos seis anos, que não estão registrados em nome dos beneficiados ou que apresentam pendências de registro imobiliário; as principais inconsistências que estão dificultando ou impedindo tais registros imobiliários; o número de empreendimentos da Cohab Minas em andamento ou paralisados, especificando-se o “status” de cada obra, sua localização e seu valor total, as contrapartidas e convênios e os valores já investidos em cada empreendimento; o montante de receitas da Cohab Minas mensais, nos últimos seis anos; a discriminação dos valores recebidos de mutuários por empreendimento e a destinação desses recursos; o planejamento da empresa para novos empreendimentos habitacionais, informando-se a localidade, a quantidade de unidades habitacionais, o valor dos empreendimentos, o tempo de início e conclusão das obras e a previsão de entrega dessas unidades.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas – pedido de informações sobre o número de empreendimentos da Cohab Minas, finalizados nos últimos seis anos, que não estão registrados em nome dos beneficiados ou que apresentam pendências de registro imobiliário; as principais inconsistências que estão dificultando ou impedindo tais registros imobiliários; o número de empreendimentos da Cohab Minas em andamento ou paralisados, especificando-se o “status” de cada obra, sua localização e seu valor total, as contrapartidas e convênios e os valores já investidos em cada empreendimento; o montante de receitas da Cohab Minas mensais, nos últimos seis anos; a discriminação dos valores recebidos de mutuários por empreendimento e a destinação desses recursos; o planejamento da empresa para novos empreendimentos habitacionais, informando-se a localidade, a quantidade de unidades habitacionais, o valor dos empreendimentos, o tempo de início e conclusão das obras e a previsão de entrega dessas unidades.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
05/11/2025
Ofício da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/11/2025, pág 45.
Plenário
Ofício da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/11/2025, pág 45.
01/10/2025
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
01/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 134, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 134, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/09/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 2/10/2025, pág 76.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 2/10/2025, pág 76.
23/06/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/6/2025, pág 39.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/6/2025, pág 39.
06/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2025, pág 19. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2025, pág 19. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/5/2025.