RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11156/2025
RQN 11156/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre o quantitativo dos contratos e convênios
vigentes firmados com instituições de longa permanência para idosos -
ILPIs -, discriminando-se as entidades, o valor total de cada contrato ou
convênio e o período de vigência, os valores dos recursos repassados e o
número de usuários atendidos.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Origem
RQC 13556 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o quantitativo dos contratos e convênios vigentes firmados com instituições de longa permanência para idosos - ILPIs -, discriminando-se as entidades, o valor total de cada contrato ou convênio e o período de vigência, os valores dos recursos repassados e o número de usuários atendidos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o quantitativo das parcerias vigentes firmadas com Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs –, discriminando-se as entidades, o valor total de cada parceria, o período de vigência, os valores dos recursos repassados e o número de usuários atendidos.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Origem
RQC 13556 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o quantitativo dos contratos e convênios vigentes firmados com instituições de longa permanência para idosos - ILPIs -, discriminando-se as entidades, o valor total de cada contrato ou convênio e o período de vigência, os valores dos recursos repassados e o número de usuários atendidos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o quantitativo das parcerias vigentes firmadas com Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs –, discriminando-se as entidades, o valor total de cada parceria, o período de vigência, os valores dos recursos repassados e o número de usuários atendidos.
Documentos
Tramitação
02/06/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/6/2025, pág 60.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/6/2025, pág 60.
29/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 50. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 29/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 50. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 29/4/2025.