RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11138/2025
Requer seja encaminhado ao procurador-chefe do Ministério Público do
Trabalho em Minas Gerais e ao ministro de estado do Ministério do
Trabalho e Emprego pedido de informações sobre a autuação do Grupo Zema
por trabalho em condições análogas às de escravo no dia 4/2/2025, em
Araxá, no Centro de Distribuição e Apoio do Grupo Zema, encaminhando-se a
esta comissão cópia do conteúdo de tal autuação, bem como de quaisquer
outros processos abertos contra o Grupo Zema relacionados a seus
funcionários.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Origem
RQC 13389 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais e ao ministro de estado do Ministério do Trabalho e Emprego pedido de informações sobre a autuação do Grupo Zema por trabalho em condições análogas às de escravo no dia 4/2/2025, em Araxá, no Centro de Distribuição e Apoio do Grupo Zema, encaminhando-se a esta comissão cópia do conteúdo de tal autuação, bem como de quaisquer outros processos abertos contra o Grupo Zema relacionados a seus funcionários.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Origem
RQC 13389 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais e ao ministro de estado do Ministério do Trabalho e Emprego pedido de informações sobre a autuação do Grupo Zema por trabalho em condições análogas às de escravo no dia 4/2/2025, em Araxá, no Centro de Distribuição e Apoio do Grupo Zema, encaminhando-se a esta comissão cópia do conteúdo de tal autuação, bem como de quaisquer outros processos abertos contra o Grupo Zema relacionados a seus funcionários.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
03/06/2025
Ofício do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/6/2025, pág 72.
Plenário
Ofício do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/6/2025, pág 72.
09/05/2025
Remessa do Ofício 1021 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Brasília - DF; Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1021 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Brasília - DF; Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região, Belo Horizonte - MG.
09/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/5/2025, pág 193, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/5/2025, pág 193, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/05/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 48. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/5/2025, pág 52.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 48. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/5/2025, pág 52.