RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11133/2025
RQN 11133/2025
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Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG –
pedido de informações sobre os protocolos e procedimentos adotados para o
enfrentamento ao assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho,
inclusive quanto ao acolhimento e à proteção da vítima e à preservação de
sua dignidade; o número total de sindicâncias e processos administrativos
instaurados nos últimos cinco anos envolvendo denúncias de assédio moral
ou sexual, com dados discriminados por ano, cargo das denunciantes e
denunciadas e desfecho de cada caso, seja ele arquivamento, penalização
ou exoneração; e os canais internos de escuta e proteção de direitos
humanos no âmbito da PCMG, incluindo o Hospital da Polícia Civil e sua
atuação diante de denúncias de violência institucional ou de gênero.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de informações sobre os protocolos e procedimentos adotados para o enfrentamento ao assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho, inclusive quanto ao acolhimento e à proteção da vítima e à preservação de sua dignidade; o número total de sindicâncias e processos administrativos instaurados nos últimos cinco anos envolvendo denúncias de assédio moral ou sexual, com dados discriminados por ano, cargo das denunciantes e denunciadas e desfecho de cada caso, seja ele arquivamento, penalização ou exoneração; e os canais internos de escuta e proteção de direitos humanos no âmbito da PCMG, incluindo o Hospital da Polícia Civil e sua atuação diante de denúncias de violência institucional ou de gênero.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de informações sobre os protocolos e procedimentos adotados para o enfrentamento ao assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho, inclusive quanto ao acolhimento e à proteção da vítima e à preservação de sua dignidade; o número total de sindicâncias e processos administrativos instaurados nos últimos cinco anos envolvendo denúncias de assédio moral ou sexual, com dados discriminados por ano, cargo das denunciantes e denunciadas e desfecho de cada caso, seja ele arquivamento, penalização ou exoneração; e os canais internos de escuta e proteção de direitos humanos no âmbito da PCMG, incluindo o Hospital da Polícia Civil e sua atuação diante de denúncias de violência institucional ou de gênero.
Indexação
Tramitação
29/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 47. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 29/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 47. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 29/4/2025.