RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10985/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - Sede - pedido de providências para impedir o fechamento do
escritório regional do Instituto Nacional da Propriedade Industrial -
Inpi - em Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Origem
RQC 13315 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para impedir o fechamento do escritório regional do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Inpi - em Belo Horizonte.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Origem
RQC 13315 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para impedir o fechamento do escritório regional do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Inpi - em Belo Horizonte.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
03/06/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/6/2025, pág 71.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/6/2025, pág 71.
30/04/2025
Remessa do Ofício 940 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 940 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG.
30/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/4/2025, pág 77, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/4/2025, pág 77, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
29/04/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 45. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/4/2025, pág 63.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 45. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/4/2025, pág 63.