RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10956/2025
RQN 10956/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre as providências que foram tomadas para a
instalação do Memorial dos Direitos Humanos Casa da Liberdade no prédio
do antigo Departamento de Ordem Política e Social – Dops-MG –, em Belo
Horizonte, especificando-se qual a previsão de recursos para a instalação
do referido memorial, e sobre a revitalização das instalações para o seu
pleno funcionamento, com a participação efetiva dos movimentos sociais e
entidades que atuam nessa temática.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Origem
RQC 13199 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as providências que foram tomadas para a instalação do Memorial dos Direitos Humanos Casa da Liberdade no prédio do antigo Departamento de Ordem Política e Social – Dops-MG –, em Belo Horizonte, especificando-se qual a previsão de recursos para a instalação do referido memorial, e sobre a revitalização das instalações para o seu pleno funcionamento, com a participação efetiva dos movimentos sociais e entidades que atuam nessa temática.
Proposições anexadas
RQN 11721 de 2025
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Origem
RQC 13199 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as providências que foram tomadas para a instalação do Memorial dos Direitos Humanos Casa da Liberdade no prédio do antigo Departamento de Ordem Política e Social – Dops-MG –, em Belo Horizonte, especificando-se qual a previsão de recursos para a instalação do referido memorial, e sobre a revitalização das instalações para o seu pleno funcionamento, com a participação efetiva dos movimentos sociais e entidades que atuam nessa temática.
Proposições anexadas
RQN 11721 de 2025
Indexação
Documentos
Tramitação
02/06/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/6/2025, pág 50.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/6/2025, pág 50.
27/05/2025
RQN 11721 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 52.
Plenário
RQN 11721 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 52.
22/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 43. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 43. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/4/2025.