RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10773/2025
RQN 10773/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais -
Codemig - pedido de informações consubstanciadas na documentação relativa
ao Convênio n° 11.762 (Codemig-Gecop-Central Contratos), firmado entre a
Codemig e a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes - Appa -, com a
interveniência da Secult e da Fundação Clóvis Salgado - FCS.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Cultura
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 13152 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - pedido de informações consubstanciadas na documentação relativa ao Convênio n° 11.762 (Codemig-Gecop-Central Contratos), firmado entre a Codemig e a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes - Appa -, com a interveniência da Secult e da Fundação Clóvis Salgado - FCS.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemig – pedido de informações sobre os termos do convênio firmado entre a Codemig e a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – Appa – com o objetivo de promover o desenvolvimento, fortalecimento e valorização sociocultural do carnaval popular de Minas Gerais. Requer, ainda, que o secretário anexe à sua resposta a documentação integral referente ao Convênio nº 11.762 – Codemig/Gecop/Central de Contratos.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 13152 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - pedido de informações consubstanciadas na documentação relativa ao Convênio n° 11.762 (Codemig-Gecop-Central Contratos), firmado entre a Codemig e a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes - Appa -, com a interveniência da Secult e da Fundação Clóvis Salgado - FCS.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemig – pedido de informações sobre os termos do convênio firmado entre a Codemig e a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – Appa – com o objetivo de promover o desenvolvimento, fortalecimento e valorização sociocultural do carnaval popular de Minas Gerais. Requer, ainda, que o secretário anexe à sua resposta a documentação integral referente ao Convênio nº 11.762 – Codemig/Gecop/Central de Contratos.
Documentos
Tramitação
22/09/2025
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/9/2025, pág 489.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/9/2025, pág 489.
08/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 47. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 47. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2025.