RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10736/2025
RQN 10736/2025
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Requer seja encaminhado à superintendente regional de Ensino de Januária
pedido de informações sobre a denúncia de atribuição aos profissionais da
educação básica das atividades dos auxiliares de serviços da educação
básica - ASBs - na Escola Estadual Moacir Cândido, em Chapada Gaúcha,
durante a paralisação desta categoria ocorrida em 21 de março de 2025.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 12936 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à superintendente regional de Ensino de Januária pedido de informações sobre a denúncia de atribuição aos profissionais da educação básica das atividades dos auxiliares de serviços da educação básica - ASBs - na Escola Estadual Moacir Cândido, em Chapada Gaúcha, durante a paralisação desta categoria ocorrida em 21 de março de 2025.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a atuação dos professores de apoio na Escola Estadual Moacir Cândido, localizada no Município de Chapada Gaúcha, no dia 21/3/2025, esclarecendo se esses profissionais desempenharam funções atribuídas aos Auxiliares de Serviços de Educação Básica – ASBs – durante a paralisação da categoria nessa data e, em caso positivo, quais atividades foram desenvolvidas.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 12936 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à superintendente regional de Ensino de Januária pedido de informações sobre a denúncia de atribuição aos profissionais da educação básica das atividades dos auxiliares de serviços da educação básica - ASBs - na Escola Estadual Moacir Cândido, em Chapada Gaúcha, durante a paralisação desta categoria ocorrida em 21 de março de 2025.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a atuação dos professores de apoio na Escola Estadual Moacir Cândido, localizada no Município de Chapada Gaúcha, no dia 21/3/2025, esclarecendo se esses profissionais desempenharam funções atribuídas aos Auxiliares de Serviços de Educação Básica – ASBs – durante a paralisação da categoria nessa data e, em caso positivo, quais atividades foram desenvolvidas.
Documentos
Tramitação
12/05/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 149.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 149.
08/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 42. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 42. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2025.