RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10709/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao
Ministério da Saúde - MS - pedido de providências para a incorporação,
pelo Sistema Único de Saúde - SUS -, de testagem dos anticorpos
específicos às proteínas atingidas pela crise autoimune causada pela
doença do espectro da neuromielite óptica, que possibilita o diagnóstico
precoce e tempestivo dessa doença; e sejam encaminhadas ao referido órgão
as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve
por finalidade debater a situação do paciente com neuromielite óptica no
Estado, por ocasião da edição da Lei nº 24.789/2024, que institui o Dia
Estadual de Conscientização sobre a Neuromielite Óptica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 13054 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao Ministério da Saúde - MS - pedido de providências para a incorporação, pelo Sistema Único de Saúde - SUS -, de testagem dos anticorpos específicos às proteínas atingidas pela crise autoimune causada pela doença do espectro da neuromielite óptica, que possibilita o diagnóstico precoce e tempestivo dessa doença; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a situação do paciente com neuromielite óptica no Estado, por ocasião da edição da Lei nº 24.789/2024, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Neuromielite Óptica.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 582/2025/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 582/2025/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 582/2025/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 13054 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao Ministério da Saúde - MS - pedido de providências para a incorporação, pelo Sistema Único de Saúde - SUS -, de testagem dos anticorpos específicos às proteínas atingidas pela crise autoimune causada pela doença do espectro da neuromielite óptica, que possibilita o diagnóstico precoce e tempestivo dessa doença; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a situação do paciente com neuromielite óptica no Estado, por ocasião da edição da Lei nº 24.789/2024, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Neuromielite Óptica.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 582/2025/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 582/2025/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 582/2025/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
10/06/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 16.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 16.
22/05/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 103.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 103.
22/05/2025
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 102.
Plenário
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 102.
16/04/2025
Remessa do Ofício 822 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG; Ministro de Estado da Saúde, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 822 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG; Ministro de Estado da Saúde, Brasília - DF.
16/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/4/2025, pág 80, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/4/2025, pág 80, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/04/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 39. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/4/2025, pág 64.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 39. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/4/2025, pág 64.