RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10566/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar – MDA –, ao Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS –, à Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – e à Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências
para ampliação dos investimentos para políticas públicas destinadas aos
agricultores familiares, às comunidades rurais, aos quilombolas e a
outros povos tradicionais, visando criar oportunidades que possibilitem a
permanência dessas populações no campo por meio da destinação de recursos
para aquisição de equipamentos, desenvolvimento tecnológico, incentivo ao
associativismo e cooperativismo, incentivo à agroindústria familiar e
assistência técnica para produção e comercialização.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Origem
RQC 12757 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA –, ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS –, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para ampliação dos investimentos para políticas públicas destinadas aos agricultores familiares, às comunidades rurais, aos quilombolas e a outros povos tradicionais, visando criar oportunidades que possibilitem a permanência dessas populações no campo por meio da destinação de recursos para aquisição de equipamentos, desenvolvimento tecnológico, incentivo ao associativismo e cooperativismo, incentivo à agroindústria familiar e assistência técnica para produção e comercialização.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Origem
RQC 12757 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA –, ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS –, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para ampliação dos investimentos para políticas públicas destinadas aos agricultores familiares, às comunidades rurais, aos quilombolas e a outros povos tradicionais, visando criar oportunidades que possibilitem a permanência dessas populações no campo por meio da destinação de recursos para aquisição de equipamentos, desenvolvimento tecnológico, incentivo ao associativismo e cooperativismo, incentivo à agroindústria familiar e assistência técnica para produção e comercialização.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
27/05/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 28/5/2025, pág 99.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 28/5/2025, pág 99.
20/05/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/5/2025, pág 35.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/5/2025, pág 35.
22/04/2025
Remessa do Ofício 844 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Brasília - DF; Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 844 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Brasília - DF; Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Brasília - DF.
17/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/4/2025, pág 22, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/4/2025, pág 22, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/04/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/04/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/4/2025, pág 8.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/4/2025, pág 8.
25/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 54. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 26/3/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 54. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 26/3/2025.