RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10532/2025
Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Pitangui pedido de
informações detalhadas sobre o cumprimento da Lei 14434, de 2022, que
institui o piso salarial nacional da enfermagem, no âmbito desse
município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Origem
RQC 12013 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Pitangui pedido de informações detalhadas sobre o cumprimento da Lei 14434, de 2022, que institui o piso salarial nacional da enfermagem, no âmbito desse município.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 168/2025 – GAB/SEMSA - Prefeitura Municipal de Pitangui - Resposta a Requerimento
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Origem
RQC 12013 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Pitangui pedido de informações detalhadas sobre o cumprimento da Lei 14434, de 2022, que institui o piso salarial nacional da enfermagem, no âmbito desse município.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 168/2025 – GAB/SEMSA - Prefeitura Municipal de Pitangui - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
27/05/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Pitangui, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/5/2025, pág 98.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Pitangui, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/5/2025, pág 98.
22/04/2025
Remessa do Ofício 848 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeita Municipal, Pitangui - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 848 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeita Municipal, Pitangui - MG.
17/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/4/2025, pág 21, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/4/2025, pág 21, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/04/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/04/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/4/2025, pág 9.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/4/2025, pág 9.
25/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 51. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 26/3/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 51. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 26/3/2025.