RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10403/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações consubstanciadas em relatório detalhado sobre a construção de
novas escolas destinadas ao ensino médio, desde 1º/1/ 2019, indicando o
nome da instituição, o município onde está localizada, a data de início e
de conclusão da obra, a fonte de financiamento e a capacidade de
atendimento de alunos por unidade; as obras em andamento para novas
escolas de ensino médio, com a respectiva previsão de conclusão, o
planejamento e a previsão de construção de novas escolas de ensino médio
para os próximos anos, caso exista, com os critérios de escolha dos
municípios beneficiados; e ainda eventuais paralisações de obras, se
tiverem ocorrido, incluindo motivos e providências adotadas para a sua
retomada.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado sobre a construção de novas escolas destinadas ao ensino médio, desde 1º/1/ 2019, indicando o nome da instituição, o município onde está localizada, a data de início e de conclusão da obra, a fonte de financiamento e a capacidade de atendimento de alunos por unidade; as obras em andamento para novas escolas de ensino médio, com a respectiva previsão de conclusão, o planejamento e a previsão de construção de novas escolas de ensino médio para os próximos anos, caso exista, com os critérios de escolha dos municípios beneficiados; e ainda eventuais paralisações de obras, se tiverem ocorrido, incluindo motivos e providências adotadas para a sua retomada.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a construção de escolas que ofertem vagas de ensino médio na rede estadual de ensino, especificando: a relação de escolas construídas a partir de 1º/1/2019, indicando, para cada unidade, o nome da instituição, o município de localização, a data de início e de conclusão da obra, a fonte de financiamento e a capacidade de atendimento; o número de obras de construção de escolas em andamento, por localidade atendida, com a respectiva previsão de conclusão; o planejamento para a construção de novas escolas para os próximos anos, se for o caso, mencionando-se os critérios de seleção dos municípios a serem beneficiados; as eventuais paralisações de obras, com os devidos fundamentos para essa medida e as providências adotadas para a sua retomada, se for o caso.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado sobre a construção de novas escolas destinadas ao ensino médio, desde 1º/1/ 2019, indicando o nome da instituição, o município onde está localizada, a data de início e de conclusão da obra, a fonte de financiamento e a capacidade de atendimento de alunos por unidade; as obras em andamento para novas escolas de ensino médio, com a respectiva previsão de conclusão, o planejamento e a previsão de construção de novas escolas de ensino médio para os próximos anos, caso exista, com os critérios de escolha dos municípios beneficiados; e ainda eventuais paralisações de obras, se tiverem ocorrido, incluindo motivos e providências adotadas para a sua retomada.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a construção de escolas que ofertem vagas de ensino médio na rede estadual de ensino, especificando: a relação de escolas construídas a partir de 1º/1/2019, indicando, para cada unidade, o nome da instituição, o município de localização, a data de início e de conclusão da obra, a fonte de financiamento e a capacidade de atendimento; o número de obras de construção de escolas em andamento, por localidade atendida, com a respectiva previsão de conclusão; o planejamento para a construção de novas escolas para os próximos anos, se for o caso, mencionando-se os critérios de seleção dos municípios a serem beneficiados; as eventuais paralisações de obras, com os devidos fundamentos para essa medida e as providências adotadas para a sua retomada, se for o caso.
Documentos
Tramitação
28/05/2025
Remessa do Ofício 1227 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1227 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
28/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 106, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 106, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/05/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 70.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 70.
07/04/2025
Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 46.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 46.
18/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 55. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/3/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 55. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/3/2025.