RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10393/2025
RQN 10393/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre as cobranças no modelo
"free flow", como serão feitas e, em caso de inadimplência do cidadão,
como será realizada a cobrança dessa dívida.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 12707 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre as cobranças no modelo "free flow", como serão feitas e, em caso de inadimplência do cidadão, como será realizada a cobrança dessa dívida.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja seja encaminhada à secretária de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre como serão feitas as cobranças de pedágio no modelo free flow previsto para os trechos das rodovias do Lote 8 – Vetor Norte, e, em caso de inadimplência do cidadão, como será realizada a cobrança da dívida.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 12707 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre as cobranças no modelo "free flow", como serão feitas e, em caso de inadimplência do cidadão, como será realizada a cobrança dessa dívida.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja seja encaminhada à secretária de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre como serão feitas as cobranças de pedágio no modelo free flow previsto para os trechos das rodovias do Lote 8 – Vetor Norte, e, em caso de inadimplência do cidadão, como será realizada a cobrança da dívida.
Documentos
Tramitação
12/05/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 120.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 120.
18/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 54. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/3/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 54. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/3/2025.