RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10375/2025
RQN 10375/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre os índices de casos de depressão e ansiedade
relacionados ao consumo de plataformas de apostas "on-line" no Estado,
consubstanciadas em dados estatísticos que demonstrem a correlação entre
o uso dessas plataformas e o impacto na saúde mental dos consumidores
mineiros.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 12699 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os índices de casos de depressão e ansiedade relacionados ao consumo de plataformas de apostas "on-line" no Estado, consubstanciadas em dados estatísticos que demonstrem a correlação entre o uso dessas plataformas e o impacto na saúde mental dos consumidores mineiros.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de estudos ou pesquisas realizados pelo Estado que tenham avaliado os índices de casos de depressão e ansiedade relacionados à utilização de plataformas de apostas online no Estado, consubstanciadas em dados estatísticos que demonstrem a correlação entre o uso dessas plataformas e o impacto na saúde mental dos consumidores mineiros, devendo enviá-los a esta Casa Legislativa na hipótese da sua existência.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 12699 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os índices de casos de depressão e ansiedade relacionados ao consumo de plataformas de apostas "on-line" no Estado, consubstanciadas em dados estatísticos que demonstrem a correlação entre o uso dessas plataformas e o impacto na saúde mental dos consumidores mineiros.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de estudos ou pesquisas realizados pelo Estado que tenham avaliado os índices de casos de depressão e ansiedade relacionados à utilização de plataformas de apostas online no Estado, consubstanciadas em dados estatísticos que demonstrem a correlação entre o uso dessas plataformas e o impacto na saúde mental dos consumidores mineiros, devendo enviá-los a esta Casa Legislativa na hipótese da sua existência.
Documentos
Tramitação
28/04/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2025, pág 50.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2025, pág 50.
18/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 52. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/3/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 52. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/3/2025.