RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10251/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Felipe Faria de
Oliveira pela destacada carreira acadêmica e profissional, na função de
professor universitário e promotor de justiça, nas Comarcas de Diamantina
e Mariana, e por sua atuação no Centro de Apoio Operacional das
Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,
Habitação e Urbanismo.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2025
Origem
RQC 12467 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Felipe Faria de Oliveira pela destacada carreira acadêmica e profissional, na função de professor universitário e promotor de justiça, nas Comarcas de Diamantina e Mariana, e por sua atuação no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2025
Origem
RQC 12467 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Felipe Faria de Oliveira pela destacada carreira acadêmica e profissional, na função de professor universitário e promotor de justiça, nas Comarcas de Diamantina e Mariana, e por sua atuação no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo.
Tramitação
19/03/2025
Remessa do Ofício 452 2025 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Paulo de Tarso Morais Filho Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte - MG; Promotor de Justiça Felipe Faria de Oliveira, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 452 2025 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Paulo de Tarso Morais Filho Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte - MG; Promotor de Justiça Felipe Faria de Oliveira, Belo Horizonte - MG.
18/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 19/3/2025, pág 128.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 19/3/2025, pág 128.
11/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 71. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/3/2025, pág 86.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 71. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/3/2025, pág 86.